Ações Contra Plano de Saúde
Quando a negativa não tem base contratual ou legal, ela pode ser discutida em juízo. Analisamos a recusa por escrito e o que o seu contrato realmente prevê.
Falar sobre issoDireito da Saúde · Planos de saúde
O plano negou.Isso nem sempre é o fim.
Atuação em planos de saúde em Curitiba
Negativa de cobertura, reajuste fora da curva, reembolso travado, cancelamento sem aviso. Muita coisa que a operadora apresenta como regra não se sustenta. O primeiro passo é entender o seu caso.
- Análise do seu caso antes de qualquer decisão
- Casos urgentes têm caminho próprio
- Curitiba e Região Metropolitana
O que resolvemos
Doze frentes em que a negativa costuma cair.
Se o seu caso não estiver na lista, ainda vale perguntar — o que importa é o motivo que a operadora deu.
Reajuste de Planos Abusivos
Aumentos por faixa etária ou sinistralidade têm limites. Reajustes aplicados fora desses limites podem ser revistos, com devolução do que foi pago a mais.
Falar sobre issoReembolso
Atendimento fora da rede credenciada com reembolso negado, atrasado ou pago abaixo do previsto. Verificamos o cálculo e o que o contrato garante.
Falar sobre issoGlosa Médica
Para médicos, clínicas e hospitais: recusa de pagamento por procedimento já realizado. Defesa contra glosas indevidas e cobrança do que ficou em aberto.
Falar sobre issoCostuma ser urgente
Liminar
Decisão provisória para garantir o tratamento antes do fim do processo. É o caminho quando esperar o julgamento significa perder a janela do tratamento.
Falar sobre issoCostuma ser urgente
Tratamento Cirúrgico
Cirurgia negada por alegação de procedimento não coberto, falta de previsão no rol ou carência. Cada um desses argumentos tem resposta possível.
Falar sobre issoCostuma ser urgente
Negativa de Medicamento
Medicamentos de alto custo, uso domiciliar ou sem registro para a indicação. A negativa automática nem sempre resiste à análise do caso concreto.
Falar sobre issoRestabelecimento de Plano de Saúde
Plano suspenso ou rescindido por atraso, muitas vezes sem a notificação que a lei exige. Quando o procedimento não foi seguido, cabe restabelecer.
Falar sobre issoTerapias para Autismo
Limitação de sessões, negativa de método ou de equipe multidisciplinar. Discussão sobre a cobertura das terapias indicadas pelo profissional que acompanha.
Falar sobre issoManutenção do Plano para Aposentado e Demitido
Quem contribuiu para o plano empresarial pode ter direito a permanecer nele após a demissão ou a aposentadoria. Avaliamos as condições no seu caso.
Falar sobre issoCancelamento Indevido de Plano
Cancelamento unilateral, sem aviso prévio ou fora das hipóteses permitidas — inclusive em contratos coletivos por adesão.
Falar sobre issoErro Médico
Falha em procedimento, diagnóstico ou acompanhamento. Análise técnica do prontuário e do histórico para avaliar a viabilidade de reparação.
Falar sobre issoUrgência
Quando o caso não pode esperar.
Negativa de cirurgia marcada, medicamento em curso de tratamento, internação em andamento. Nessas situações existe um caminho mais rápido que o processo comum — a liminar, que é uma decisão provisória enquanto o mérito é julgado. Se o seu caso é assim, diga isso logo na primeira mensagem.
- 01Reúna o que você já tem
- 02Conversa sobre o caso
- 03Análise dos caminhos
- 04Decisão com prazos claros
Do documento na mão até a decisão.
01
Reúna o que você já tem
A negativa por escrito ou o número do protocolo, o pedido médico e a carteirinha do plano. Se faltar algo, a gente vê como conseguir.
02
Conversa sobre o caso
Você conta o que aconteceu e o que precisa. É aqui que dá para separar o que a operadora pode negar do que ela está negando sem base.
03
Análise dos caminhos
Nem todo caso começa por processo: às vezes uma notificação ou uma reclamação na ANS resolve mais rápido. Quando não resolve, avaliamos a via judicial.
04
Decisão com prazos claros
Você recebe o que é possível fazer, quanto tempo tende a levar e quanto custa, antes de contratar qualquer coisa.
Perguntas que aparecem sempre.
- A operadora negou por telefone. Isso vale?
- Peça sempre a negativa por escrito e guarde o número do protocolo — é o documento que sustenta a discussão depois. Se recusarem, o próprio registro da ligação e o protocolo já ajudam.
- Meu procedimento não está no rol da ANS. Não tenho chance?
- O rol da ANS deixou de ser tratado como lista fechada. A Lei 14.454/2022 admite cobertura de tratamento fora do rol quando há comprovação de eficácia à luz da ciência e recomendação de órgão técnico reconhecido, ou quando existe recomendação de organismos de avaliação internacionais. Ou seja: a negativa baseada só em "não está no rol" não encerra a discussão — o que decide é a indicação médica e a prova de eficácia no seu caso.
- Quanto tempo demora para sair uma liminar?
- Quando o pedido chega bem instruído — negativa por escrito, laudo médico com a justificativa e comprovação da urgência — costuma ser analisado em poucos dias, às vezes em 24 a 72 horas. O prazo varia conforme a vara e o volume de processos, e a decisão é provisória: vale enquanto o mérito não é julgado.
- Como funcionam os honorários nesses casos?
- Definidos caso a caso e apresentados por escrito antes da contratação, com a tabela da OAB/PR como referência. Em ações contra plano de saúde é comum combinar valor fixo pelo ajuizamento somado a percentual sobre o proveito econômico, cobrado só ao final. Custas judiciais e eventuais honorários de perito são separados e informados antes.
Traga a negativa. A gente lê junto.
Mande uma mensagem contando o que a operadora respondeu. A conversa inicial é sem compromisso.